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sexta-feira, 3 de junho de 2011

Estados e municípios recebem recursos da terceira parcela do Pnate


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última terça-feira, 31, um total de R$ 57.636.279,85, referentes à terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O recurso já está disponível nas contas correntes das secretarias estaduais e municipais de educação a partir desta quinta-feira, 2 de junho.

Para os municípios, foram transferidos R$ 56.695.281,74 e para os estados, R$ 940.998,11. Esses valores são enviados diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas anuais, de março a novembro. O cálculo utilizado para estabelecer os valores tem por base o per capita ano, que varia entre R$ 120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza. O orçamento do programa para 2011 é de R$ 644 milhões.

O dinheiro deve ser utilizado no pagamento de despesas com reforma, seguro, licenciamento, imposto e taxas, compra de pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes, entre outros serviços, dos ônibus que transportam os alunos que vivem na zona rural.

Diretor da escola Menezes Pimentel transportando alunos em seu carro, ocasionado pela ausência de transporte escolar.







Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Um comentário:

  1. agora vms ver o que o município de potengi vai fazer com esta grana...será se vão mandar consertar os ônibus?

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